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Defensoria realizará atendimento especializado às pessoas em situação de rua

A Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) ofertará atendimento especializado às pessoas que vivem em situação de rua em Porto Velho, visando ao resgate da cidadania. Para tanto, pretende atua...

Condege e Anadep discutem a reforma da Previdência no Congresso Nacional

Na terça-feira, 21, o Vice-Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) e Defensor Público-Geral de Rondônia, Marcus Edson de Lima, juntamente com o Presidente da ...

Artigo: Ação de alimentos e distribuição do ônus da prova: possibilidade?

O Novo CPC criou e explicitou inúmeras regras capazes de impactar sobremaneira as ações envolvendo direito de família e chamo aqui a atenção, especificamente, para a distribuição diversa do ...

Reunião do Condege traça panorama do “Defensoria sem Fronteiras”

A reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), ocorrida nesta segunda-feira, 20, em Brasília, traçou um panorama geral do “Defensoria Sem Fronteiras”, realizada em M...

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